Processo 236246/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 10:16
Autuado em 28/03/2016 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2458/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2458/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2458/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Gestor atual LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Gestor das Contas CHRISTIAN GUENTHER
Gestor das Contas LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977548/16
31/10/2016 15:18 AR do Ofício OCN - 4823/2016 - DP
05/09/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735617/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/07/2017 Instrução de Cobrança   982/ 2017   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4823/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1211/2017
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2458/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2324/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2017 12:57 DP  
23/08/2017 09:31 COEX Informação nº 5179/2017 -
21/08/2017 15:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 327/2017 -
18/08/2017 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1211/2017 -
11/07/2017 12:35 COEX Instrução de Cobrança nº 982/2017 -
11/07/2017 12:35 COEX Informação nº 4074/2017 -
11/07/2017 12:35 COEX Instrução nº 420/2017 -
12/06/2017 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2017 -
08/06/2017 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1884/2017 -
08/06/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2006/2017 -
31/05/2017 16:38 S1C  
02/05/2017 10:02 GCFAMG  
27/04/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 3647/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
01/12/2016 14:48 COFIM Instrução nº 1215/2017 - Ementa: FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 07:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1954/2016 -
10/08/2016 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 4823/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2324/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Instrução nº 4103/2016 - FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2016 -

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